O futuro dos futuros

‘Vive o presente mas não esquece o futuro’. Estas são as palavras do desaparecido José da Costa aliás Mau-Hodu redigido nos algures das montanhas de Timor-Leste nos anos de 1990-91 (?) numa menssagem dirigida aos timorenses da cidade (lideres-povos, funcionarios-trabalhadores, jovens-estudantes, homens-mulheres) que advoga pela pereseverança nos timorenses a não perderem esperança no idealismo a independência. Esta menssagem foi materializada em cada alma dos timorenses no qual se comprovaram na grande batalha aberta do dia 30 de Agosto de 1999, o Referendum.

Nesta época de Timor-Leste independente, quem poderá clamar como Mau-Hodu pelo futuro dos futuros? Esta é a questão que irá ser analisada neste artigo. Para responder a pergunta, neste artigo tenciono debruçar o papel que a socidade civil como agente independente tem a desempenhar no equilibrio do processo do desenvolvimento da nação. Antes de eu debruçar no assunto, primeiro queria apresentar a feitura deste artigo que vai ser estruturado como seguinte: primeiro, uma breve analise sobre a situação de Timor-Leste e os desafios; segundo, o papel da sociedade civil. Apresento aos leitores, que a conclusão deste artigo é reservada como opinião pessoal, e por causa disso, a sua publicação não consta nesta edição.

Para além disso, a conclusão tira-se diferentemente segundo as perpectivas e o grau de responsabilidade que cada leitor possui. Por isso, reservo a minha e deixo esta reflexão aberta a quem também queira reflectir no assunto e tirar a sua conclusão.

1. Analise a situação e os desafios
Timor-Leste de hoje já não é “Tim-Tim” dos anos de 1975 a 1999. Timor-Leste de hoje é um estado independente e soberano, que goza dos mesmos direitos e deveres de qualquer nação independente, e sendo estado membro da Organização das Nações Unidas (ONU), ergue-se em igualdade nas suas relações e convivências dentre as nações. Timor-Leste de hoje caracteriza-se com um Palácio das Cinzas presidida pelo Presidente da República; um Palácio do Governo, presidida pelo Primeiro Ministro; um Palácio de 88 pessoas chamados ‘membros parlamentares’ e ‘representantes’ do povo presididas por um Presidente do Parlamento; um Palácio Judicial presidida pelo Presidente do Tribunal Supremo. Também, Timor-Leste de hoje é um Timor-Leste com 16 partidos politícos que se contestaram na eleição para a Assembleia Constituinte do ano de 2001 que resultou os 88 deputados e seguidamente se incarnaram como membros parlamentares atravéz do artigo 167 da Constituição da República de Timor-Leste por eles redigidas.

“Tim-Tim” dos anos de 1975 á 1999 ergueu-se sob a bandeira “Merah-Putih” da Indonésia. O estado governamental é caracterizado como província com a sua hierarquia mais elevada o “Gubernur Kepala Daerah Tingkat I” ou seja o Governador. O “Bahasa Indonesia” foi a língua de trabalho e língua de ensino e imposta como língua official (mas não conseguio ser como língua de uso na vida quotidiana das pessoas). O Tetum permaneceu e enraizou nos timorenses como um instrumento de união e instrumento de identificação de quem é Timorense naquela época. Estes dois diferentes períodos revelam diferentes situações para as mesmas pessoas que viveram este espaço e tempo. Nos anos de 1975-99 os timorenses foram divididos pela crença política mas sempre se mantiveram como herdeiros timorenses. Esta emoção individual e orgulho de ser timorense tornou-se um instrumento de união que unio todos os timorenses, quer nos filhos timorenses que crêm na política de incorporação de Timor-Leste á Indonesia, quer nos timorenses que crêm na independência vividos no solo-pátria como também nos timorenses “refugiados” no exílio. Todos demonstraram ser herdeiros timorenses.

Uma razão possível para esta justificação seria talvéz por haver ‘gente estrangeira’, identificado, que veio a ser como alvo comum para protesto de todos. Daqui emergiu a unidade dentre os timorenses.
O periodo após a independência revela uma situação contrária a situação posterior. Dentre timorenses ‘dividem-se’ como ‘Kaladis e Firakus’. Sendo ‘Kaladi’ protesta-se contra o ‘Firaku’ ou a vice-versa. A divisão não só em Timor, mas a divisão nota-se também no grupo dos ‘refugiados’ vindos da diáspora. Dentre estes se chamam por grupos de Moçambique ou grupos de Austrália ou vindos de Portugal. Qual é a causa desta situação, e que implicação tem para o processo do desenvolvimento da nação?

A causa de timorenses serem divididos possivelmente pode se justificar também pela ausência de um ‘objectivo comum’ que faz os timorenses sentirem parte e tomar parte (sense of belonging). Talvéz um idealismo que limite as barreiras do divisonismo, do grupismo do sucuismo ou seja de região. Em outras palavras, como criar uma unidade nesta diverssidade. Como é que a identificação, o orgulho de ser timorense demonstrado fora do país possa também ser revelada na convivência dentre timorenses nos diferentes sítios do seio do pais. Que o Kaladi permance como kaladi mas que não seja um ‘indiferente’ ao Firaku ou que o Firaku permaneça como Firaku mas que não seja outro ‘indiferente’ ao Kaladi. Haverá algum valor comum que este povo possa comungar? Para além da fé que a maioria do povo comunga, que também é comungado por todos os lideres da nação, que talvéz seria o valor comum a ser materializada na práctica de cada cidadão, penso que também os valores culturais practicados por diferentes grupos étnicos da região sirvam também como instrumentos de criação da união dentre timorenses.

Esses valores culturais não poderão ser apenas instrumentos de promoção turística que atrai o rendimento a nação, mas elas poderão servir também como instrumentos de educação para qualquer cidadão do pais em conhecer a forma de o outro exprimir a sua existência. Sabendo o que o outro é, é o que os faz sentir e, o que os faz unir. Num ambiente de entendimento, cresce a paz, a estabilidade, e a toleráncia como alicerces sólidas para o erguer da nação e a construção do pais.
Os intercámbios culturais que se costumavam fazer só dentre as nações, poder-se-iam ser uma outra forma de modo de aprender para os estudantes e os jovens de hoje que irão constituir o futuro, e os futuros constructores da nação Timor-Leste.

Se, estes são algumas possíveis vias, talvéz cabe aos ministérios, em especial ao ministério da educação, cultura e desporto, o gabinete do secretário de estado do comércio e turismo, o ministério do Plano e das Finanças para uma coordenação de trabalho, e aos respectivos departamentos, uma creatividade de conjugar os programas anuais dentro de um contexto de programa nacional que visa os sonhos de 2020, aspirados pelos então líderes da nação e pelo povo de Timor-Leste, documentados como parte da obra ‘Plano Nacional de Desenvolvimento’. No caso de este ser demasiado técnico - mas que ainda poderia ser ideia para os respectivos departamentos,- uma outra forma é, que os lideres da nação sonhem sonhos para a população Timorense. Recordo-me apenas um sonho de soinhos do então Primeiro Ministro manifestadas numa reunião da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento que diz: “Gostaria que algum dia se eu viajasse em Timor…, em qualquer lado onde eu queira estar …que haja um quarto para eu dormir…, que haja um sítio por onde eu iria comer e beber…., que eu veja nas pessoas alegria…”.

Também os outros membros que constituiram a comissão do plano, dentre eles o então Presidente da Republica, o Bispo da Diocese de Dili e Bacau, os representantes da sociedade civil, (organização dos Jovens e do grupo de mulheres de Timor-Leste, as ONGs) compartilhavam os seus sonhos no qual inspiravam também os sonhos revelados pelo povo como consta no documento ‘A nossa Visão, A nossa Missão’ (Our Vision Our Mission) para os anos de 2020. Todavia, penso que talvez ainda é necessário que os lideres da nação se sonhem sonhos que possa reunir o povo de Timor como um só povo que aspira as suas aspirações, vive os seus desejos, e constroi as suas prácticas. Feito este, acredito eu, que retomamos as palavras ditas pelo saudoso Mau-Hudo: Vivemos o presente mas não esquecemos o futuro que é futuro dos nossos futuros. Ao contrário, apostamos o futuro dos nossos futuros, que para quem tem fe ‘ponhamos na providência divina’ e para os realistas, empenhamos o futuro dos nossos futuros para a nossa alegria e satisfação do dia de hoje.

2. O papel da Sociedade Civil
Migdal, um escritor Americano, no seu livro entitulado ‘State and Society: Studying How States and Societies Transform and Constitute One Another’ argumenta que, governo forte é o governo que controla a sociedade e o controlo fáz-se atravéz das várias institutuições. Em linguagem mais simples, governo forte é, governo que incorpora as várias instituições fazendo-as seus. Ao contrário, ele também refere, que uma sociedade forte é onde o seu governo é fraco. Analizando esta teoria de Migdal, não compartilho a teoria por ele proferida. A razão simnples da minha rejeição era que, esta teoria seria talvez válido como estrategia para desenvolvimento, optados em algum pais, mas, no contexto de Timor-Leste, esta teoría tende para uma posição autocrática que apenas favorece o autoritarianismo, e aborta a democracia que ainda está a germinar como embrião no seio da nação Timor-Leste, que tanto esperado pelos timorenses como fruto do seu duro e prolongada luta contra a ocupação Indonésia.

Também, não compartilho a outra teoria que diz em relação a sociedade. Não aspiro o meu governo ser fraco para ter uma sociedade forte, pois há quem diz que, o anarquismo seria também fruto da ausência da lei e ordem causados por parte de individuos que constituen parte do colectivo. Seria ideal que ambos as partes, o governo e a sociedade ficassem todos fortes ou melhor equilibrados.
Relacionado esta analize ao processo do desenvolvimento de Timor-Leste, a sociedade civil, traz a si um dever moral na defesa da justiça, dos direitos que o cidadão da nação merece, para si e para os seu filhos, que neste artigo eu chamo ‘futuros’. Há quem diz, que a sociedade civil não representa o povo, porque a representação está confiada nos 88 membros do parlamento nacional. Uma afirmação que compartilho parcialmente no que toca ‘voto acreditado’ mas que ainda me faço reservas a ‘representação da consciência’. Comprovo o meu argumento com um outro que diz: “não represento o povo, mas represento a consciência do povo”.

Se este segundo argumento é válido, o mesmo eu diria a sociedade civil. Permaneço oposto, se o segundo argumento também se diga aos 88 membros. A minha reserva, novamente se justifica na razão de que, a representação que estes fazem são motivados por intereses, de opção grupos, que orietam para um puder. E, esta representação, algumas vezes, tende a um exclusivismo, e separação de um outro. A representação da consciência seria mais em quem pode representar um todo, defendendo os intereses destes mesmos, na justiça e nos direitos, que individuos como seres humanos merecem.

Outro ponto que também o quero fazer aqui é, que a sociedade civil não terá que desempenhar o seu papel como oposição ao governo. O ideal, seria talvéz, uma parceiria de equilibrio, talvéz não na Acção, mas na Visão. Parceiria na Visão e Missão, mas independentes em Acção. É riscante, se a teoria do Migdal fosse uma receita, e a sociedade civil saisse sombra do governo. Quem clama a voz do Mau-Hodo para o futuro dos futuros? “Vive o Presente mas não esquece o futuro”.

António da Conceição
Ex-Assessor da Comissão para o Desenvolvimento do Plano Nacional de Timor-Leste Actualmente Estudante Mestrado Nas Relações Internacionais e Estudos Estratégicos em Lancaster University, Reino Unido, Inglaterra
Email: a.daconceicao@lancaster.ac.uk